Termos e Condições
A oferta de bens móveis no Website não é vendida pelo Proprietário do Website, mas sim pelo Vendedor. Assim, na compra de bens móveis, é celebrado um contrato entre o Comprador e o Vendedor. O Proprietário do Website não é, portanto, parte neste contrato de venda. Para conveniência, os termos e condições gerais aplicáveis entre o Vendedor e o Comprador estão incluídos neste documento. Nota bene: estes termos e condições gerais são aplicáveis entre o Comprador e o Vendedor e, portanto, não podem ser invocados contra o Proprietário do Website.
Se o Vendedor estiver estabelecido num país da União Europeia (UE), Noruega, Liechtenstein ou Islândia, aplica-se a Diretiva Europeia sobre Vendas à Distância. Esta diretiva inclui, entre outros, os seguintes direitos e garantias:
O Vendedor deve fornecer ao Comprador informações claras e por escrito sobre impostos, pagamento, entrega e execução do contrato.
O Comprador receberá a encomenda dentro de 30 dias, salvo acordo em contrário com o Vendedor. Se o bem móvel em questão não estiver (mais) disponível, o Vendedor deve informar o Comprador. Quaisquer pagamentos (adiantados) devem ser reembolsados dentro de trinta dias, a menos que o Vendedor entregue um bem móvel comparável.
De acordo com o artigo 16(c) da Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores, o direito de retractação não se aplica a bens fabricados de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados. Por conseguinte, os produtos personalizados não podem ser devolvidos.
Artigo 1 – Definições
Para efeitos dos presentes termos e condições de intermediação, entende-se por:
Website: plataforma disponibilizada e acessível através de www.neonsfeer.nl, incluindo todos os subdomínios associados.
Proprietário do Website: a empresa NEONSFEER EU B.V. com sede em Bruistensingel 400 5232 AG, 's-Hertogenbosch, com o número KVK 93352557.
Comprador: a pessoa que efectua uma compra no website acima mencionado.
Vendedor: empresa que, seja como produtor ou comerciante, vende bens móveis ao Comprador.
Artigo 2 – Direitos do Comprador
Se o Vendedor estiver estabelecido num país da União Europeia (UE), Noruega, Liechtenstein ou Islândia, aplica-se a Diretiva Europeia sobre Vendas à Distância. Esta diretiva inclui, entre outros, os seguintes direitos e garantias:
O Vendedor deve fornecer ao Comprador informações claras e por escrito sobre impostos, pagamento, entrega e execução do contrato.
Dê um Toque Neon à Sua Vida
Na Neonsfeer, transformamos as suas ideias de néon em realidade
- Abre numa nova janela.